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Modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online
Você vai descobrir, de forma prática, como redigir uma notificação clara e eficaz. Aprenderá o que incluir: identificação, marca, provas e um pedido claro. Verá a base legal e como usar registro no INPI, prints, links e datas para sustentar sua notificação. Também receberá orientação sobre como encaminhar e monitorar pela plataforma ou vendedor, prazos, comprovantes e próximos passos caso não haja resposta, além de modelos prontos e um checklist para usar na hora.
Principais conclusões
- Peça a remoção imediata do anúncio.
- Cite qual direito seu foi violado (registro INPI / Lei nº 9.279/96). Para orientação sobre como agir juridicamente com base no registro, consulte a página sobre como agir juridicamente contra uso indevido de marca.
- Anexe provas: prints com data/hora e links.
- Dê um prazo curto e informe seu contato.
- Avise que pode adotar medidas legais se necessário.
Como redigir um modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online
Você precisa ser direto. Comece com a identificação completa (nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço e contato) e diga logo o objetivo: cessar o uso não autorizado da marca. Ao abrir, use uma frase clara que mencione “modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online” para deixar o tema óbvio. Para modelos formais e orientações práticas, consulte o Guia e modelos de notificação extrajudicial.
Mantenha o texto curto e firme, em linguagem formal e sem agressão. Peça ação concreta: retirada do anúncio, remoção do conteúdo e confirmação por escrito em prazo razoável. Mostre onde a marca aparece e por que fere seus direitos. Registre tudo: envie por e‑mail e, quando possível, por carta registrada; guarde protocolos, recibos e qualquer resposta. Deixe claro que prefere resolver de forma direta, mas que adotará medidas legais se necessário — casos recentes mostram que plataformas e mecanismos de busca podem ser responsabilizados por anúncios que utilizam marcas indevidamente, como ilustram decisões sobre uso indevido em links patrocinados e outras sentenças sobre bloqueio de palavras‑chave. Para referências internacionais e boas práticas de enforcement, veja também a Orientação internacional sobre proteção de marcas.
Informações essenciais que você deve incluir: identificação, marca, provas e pedido claro (modelo de notificação para retirada de anúncio)
No corpo da notificação inclua:
- Identificação completa do notificante (nome, CPF/CNPJ, endereço e contato).
- Dados do titular da marca e descrição da marca registrada (classe/atividade e número do registro INPI, se houver).
- Indicação precisa do anúncio: URL, plataforma, nome do anunciante, ID do anúncio (se disponível) e prints com data/hora.
- Pedido objetivo: retirada imediata do anúncio e confirmação por escrito em X dias.
- Consequência em caso de não atendimento (ação judicial, pedido de indenização, bloqueio na plataforma).
Itens a incluir: identificação, número do registro (se houver), link do anúncio, prints com data/hora, pedido de retirada, prazo para resposta e contato para envio da confirmação.
Base legal e provas: registro no INPI, prints, links e datas para sustentar a notificação extrajudicial por uso indevido de marca em anúncio
A principal base é o registro no INPI e a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) — consulte o Texto da Lei de Propriedade Industrial para fundamentar sua notificação. Se sua marca está registrada, você tem direito exclusivo em determinada classe — mencione número do registro e classe e, se precisar, veja orientações sobre como agir juridicamente contra uso indevido de marca.
As provas são essenciais: prints com data/hora, URLs completas, IDs do anúncio (Google Ads, Facebook, marketplaces), HTML salvo ou PDF. Quanto mais concreta a documentação, menor a chance de contestação. Guarde também mensagens internas, faturas ou conversas que demonstrem intenção de lucro com sua marca. Se precisar confirmar dados de registro e pesquisas de marca oficiais, consulte as Informações oficiais sobre registro de marcas.
Dica rápida: guarde mensagens internas, faturas ou conversas que mostrem intenção de lucro com sua marca — esses itens ajudam a demonstrar prejuízo. Casos sobre litígios envolvendo anúncios no Google mostram a importância de documentação robusta.
Texto mínimo que você pode usar no modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online
Use um parágrafo simples e claro, dizendo quem é você, qual a marca, onde foi usada sem autorização e o que exige. Peça retirada imediata e resposta dentro do prazo, mantendo tom profissional.
Prezado(a), eu, [seu nome/CNPJ], titular da marca registrada [nome da marca] (Registro INPI nº [número]), notifico V.Sa. para que cesse imediatamente e retire o anúncio localizado em [URL] que utiliza indevidamente a referida marca. Solicito confirmação por escrito da retirada no prazo de [X] dias, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis.
Como encaminhar e monitorar a notificação: procedimento para notificação extrajudicial de anúncios online
Identifique o anúncio exato e reúna provas: prints, URL, data/hora, nome do vendedor e comunicação prévia. Envie tudo em um pacote organizado à plataforma e ao vendedor ao mesmo tempo. Prefira usar o formulário oficial da plataforma (que gera protocolo) e envie e‑mail ao vendedor. Solicite protocolo e prazo claro (ex.: 7 dias). Também é recomendável verificar canais de defesa do consumidor e orientações locais, como as Orientações do Procon para compras online.
Monitore com calendário e alertas. Salve números de protocolo e confirmação por escrito. Se nada ocorrer dentro do prazo, avance para notificação por violação de direitos autorais (quando aplicável) ou ação judicial — várias decisões recentes tratam da responsabilidade das plataformas e de provedores de anúncios, como decisões que proibiram o uso de determinadas palavras‑chave e responsabilizaram intermediários (casos sobre palavras‑chave e manutenção de ação contra provedores).
Envio para vendedor e plataforma: canais recomendados e carta de notificação extrajudicial para vendedor de anúncios
Use canais em sequência: formulário da plataforma → e‑mail ao vendedor → chat da plataforma (se houver). Cada canal gera prova diferente; não dependa de apenas um.
Visão rápida dos canais:
| Canal | Vantagem | O que anexar | Tempo de resposta esperado |
|---|---|---|---|
| Formulário da plataforma | Protocolo automático | Print do anúncio, URL, ID do vendedor | 24–72 horas |
| E‑mail ao vendedor | Comunicação direta | Carta clara provas em anexo | 3–7 dias |
| Chat da plataforma | Resposta rápida | Print do chat link do anúncio | Horas a 48h |
Para a carta de notificação extrajudicial ao vendedor, seja curto e firme: identifique a marca, cite o anúncio, peça remoção imediata, indique prazo e mencione que adotará medidas legais se não houver descontinuação. Descreva fatos, sem ameaças exageradas.
Prezado(a), solicito a cessação imediata do uso da marca “X” no anúncio em . Caso não haja remoção até [data], adotarei medidas legais cabíveis.
Se precisar entender como concorrência desleal pode influenciar o caso, veja o conteúdo sobre concorrência desleal.
Prazos, comprovantes e próximas etapas se o anunciante não responder
Defina prazos curtos e realistas. Para plataformas, aguarde 48–72 horas após protocolo. Para o vendedor, dê 7–15 dias; reduza o prazo se houver perda comercial evidente. Registre tudo: prints com data, URLs arquivadas e protocolos.
Se não houver resposta, envie notificação por violação de direitos autorais (quando aplicável) à plataforma ou procure advogado para ação judicial. A notificação extrajudicial funciona como tentativa de solução e fortalece eventual processo — ver decisões sobre impedir anúncios concorrentes para referência de medidas práticas.
Checklist prático para envio e prova
- Faça prints do anúncio com data/hora visíveis e salve a URL.
- Arquive a página (ex.: Web Archive).
- Colete dados do vendedor: nome, loja e contato.
- Preencha o formulário da plataforma e anote o protocolo.
- Envie e‑mail ao vendedor com a carta anexa (guarde envio e respostas).
- Aguarde 7–15 dias conforme gravidade; registre ausência de resposta.
- Se não houver solução, envie notificação por violação de direitos autorais ou consulte advogado para ação judicial.
Modelos prontos e exemplos para você usar: template notificação extrajudicial anúncio online para diferentes casos
Se você precisa agir rápido contra um anúncio que usa sua marca sem permissão, utilize um modelo. Ao pesquisar, use o termo modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online — isso ajuda a achar exemplos e templates específicos. Para orientações sobre como agir quando o concorrente está usando sua marca em anúncios, veja o editorial sobre seu concorrente está usando sua marca.
Tenha à mão dados do anúncio, prints, links e a comprovação do registro da marca. Abaixo um quadro com tipos de notificação, objetivo e prazo sugerido.
| Caso | Objetivo da notificação | Prazo sugerido |
|---|---|---|
| Uso indevido de marca | Exigir retirada do anúncio e cessar uso | 48–72 horas |
| Violação de direitos autorais | Retirada do conteúdo e pedido de indenização | 72 horas a 7 dias |
| Propaganda enganosa | Correção do anúncio e retratação | 48–72 horas |
Exemplo de notificação para retirada de anúncio por uso de marca: passo a passo
Passos:
- Identifique anunciante e link do anúncio.
- Reúna provas (prints, URL, data/hora).
- Informe sua titularidade da marca e número de registro (se houver).
- Peça remoção imediata e prazo (ex.: 48 horas).
- Avise sobre medidas legais caso não haja atendimento.
Atenção: prefira prazo curto e objetivo. Plataformas respondem rápido quando a notificação é direta e bem fundamentada; veja também decisões que puniram condutas de concorrência lesiva online em casos reais, como em sentenças sobre concorrência desleal online.
No corpo da notificação inclua uma frase como: “Exijo a retirada imediata do anúncio que utiliza a marca X, sob pena de medidas judiciais.” Termine indicando contato e anexos.
Exemplo de notificação para violação de direitos autorais ou propaganda enganosa
Para direitos autorais: detalhe a obra protegida, mostre comparação com o material do anúncio, anexe arquivos originais e peça remoção imediata e comprovação por escrito.
Para propaganda enganosa: aponte declarações falsas, promessas não cumpridas ou ausência de informações obrigatórias; peça correção ou remoção e informe riscos aos consumidores.
Modelo curto e direto para enviar rápido à plataforma ou vendedor
Texto enxuto para envio imediato: identifique você, descreva a infração, peça retirada em 48 horas e solicite confirmação por e‑mail. Anexe print e link.
Conclusão
Você já tem o roteiro prático: seja direto, reúna identificação, provas (prints, links e datas) e indique o registro no INPI quando houver. Redija um texto curto e firme, peça a retirada do anúncio e exija confirmação por escrito dentro de prazo curto. Envie ao vendedor e à plataforma, guarde protocolos e monitore cada passo. Trate a notificação como uma ferramenta objetiva e esteja pronto para adotar medidas legais se necessário — para mais estratégias e precedentes, confira conteúdo sobre como agir juridicamente contra uso indevido de marca e outras decisões relevantes.
Quer modelos prontos e mais dicas passo a passo? Visite o blog do Suepy ou a página principal em suepy.com.
Perguntas frequentes
- O que é um modelo de notificação extrajudicial para anúncios online?
É um documento curto em que o titular da marca pede a retirada de anúncios que usam sua marca sem permissão, buscando resolver sem recorrer ao Judiciário.
- O que devo incluir no modelo de notificação extrajudicial para cessar uso não autorizado de marca em anúncios online?
Reúna provas (prints, URLs e datas), descreva a infração, informe registro INPI (se houver), dê prazo curto e peça confirmação por escrito.
- Quais dados devo incluir na notificação?
Seu nome/empresa e contato; dados da marca; links e imagens do anúncio; prazo e assinatura.
- Como provar que alguém usou minha marca sem autorização?
Faça prints com data/hora, salve URLs, arquive páginas (Web Archive), guarde e‑mails e notas fiscais que comprovem uso ou venda de produtos com sua marca.
- Se o anunciante não responder, o que faço?
Envie por carta registrada e e‑mail; registre protocolos. Se nada for resolvido, procure advogado, envie notificação por violação de direitos autorais à plataforma quando aplicável ou abra ação judicial. Para ver exemplos de litígios e multas relacionadas a anunciantes e plataformas, consulte decisões como casos com multas e outras decisões que proibiram uso de marca por provedores.
