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política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros é o guia que apresentamos para proteger nossa comunidade e evitar confusões. Explicamos de forma direta objetivos, escopo de nomes e logos, regras para colaboradores e um modelo simples de termo de consentimento. Também cobrimos licença de marca, diferenças com a licença de código, medidas para lidar com uso indevido e governança em repositórios públicos. Tudo prático, claro e pronto para ser aplicado agora.

Principais Conclusões

• Regras claras para o uso da marca.

• Orientações para uso de logos e nomes em contribuições.

• Processo simples para aprovar terceiros.

• Diretrizes de conduta que protegem a comunidade.

• Passos transparentes para resolver conflitos.

Como definimos uma política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros

Começamos definindo o que a marca significa para o projeto: nome, logo e reputação. Estabelecemos regras que protegem a identidade e permitem que a comunidade contribua sem medo, equilibrando proteção e liberdade.

Usamos exemplos reais (forks que viraram projetos próprios, uso indevido de logos) para identificar onde surge confusão — uso do nome, cópia do logo ou associação indevida. Preferimos um texto curto e direto: o que é permitido, o que é proibido e como pedir permissão.

Nota: uma boa política evita discussões públicas e ajuda a comunidade a crescer de forma saudável — e isso economiza tempo.

Objetivos claros da política

O objetivo principal é preservar a identidade do projeto sem bloquear contribuições. Queremos que pessoas usem o código, criem extensões e falem do projeto sem confundir usuários sobre quem mantém o original. Buscamos transparência: regras fáceis, processo claro e prazos definidos.

• Definir o que é marca e o que não é.

• Explicar quando a permissão é necessária.

• Oferecer processo rápido de solicitação.

• Indicar sanções leves para usos indevidos.

Escopo: nomes, logos e uso por terceiros

Cobertura: nome do projeto, logotipos, ícones e qualquer símbolo usado oficialmente, além de combinações que possam sugerir patrocínio. Categorias de uso: editorial (ok), forks (ok com regras), comercial (precisa autorização) e uso que sugira patrocínio (proibido sem acordo). Exemplos práticos ajudam a reduzir dúvidas.

Itens principais:

• Nome do projeto

• Logo e variações

• Ícones e mascotes

• Combinações que indiquem patrocínio

Para casos de uso comercial e parcerias, adotamos orientações similares às descritas na nossa página sobre política de uso por revendedores, distribuidores e parceiros, para garantir contratos claros e expectativas alinhadas.

Itens mínimos que a política deve cobrir

Devem constar: quem pode usar a marca, como pedir permissão, exemplos de uso permitido/proibido, processo de revisão e consequências. Essas peças evitam confusão e protegem a comunidade.

Diretrizes de contribuição de terceiros e regras de branding para colaboradores

As diretrizes garantem que contribuições de terceiros sejam claras e justas. A política protege a identidade do projeto e dá confiança aos colaboradores. Pedimos que envios de código, documentação ou design venham com histórico curto e indicação de licença — isso acelera a revisão.

Mantemos prazos razoáveis (triagem inicial em até 3 dias úteis) e processo transparente, com revisões técnicas e checagem de conformidade com a marca. Essas diretrizes fazem parte da nossa política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros.

Quando houver conteúdo gerado por usuários ou moderação de comunidade, as regras específicas de uso de marca aplicáveis a esses contextos seguem nossa orientação sobre política para conteúdo gerado por usuários e moderadores.

Processo de submissão e aprovação

Para enviar: abra PR ou pacote com descrição clara. Inicie com resumo do que muda e por quê; anexe screenshots quando visual. Fluxo típico:

• Abrir PR com descrição e licença.

• Triagem inicial pela equipe de manutenção.

• Revisão técnica por colaboradores.

• Verificação de conformidade com a marca.

• Aprovação e merge, ou pedido de ajustes.

Em caso de conflito, escolhemos solução que mantenha integridade do projeto e respeite o contribuinte; em casos complexos, propomos alternativa.

Regras de branding: uso de logo e nome

Não altere o símbolo sem permissão; mantenha cores e proporções. Práticas solicitadas:

• Usar o logo oficial apenas nos contextos aprovados.

• Citar o nome correto; não criar variações confusas.

• Não sugerir endosso sem autorização.

Peça variações necessárias; normalmente autorizamos ajustes simples para material educacional ou eventos, com crédito ao projeto.

Modelo simples de termo de consentimento para contribuições

Resumo do termo: o contribuinte declara que tem direito sobre a contribuição, concede licença ao projeto e aceita que a contribuição possa ser adaptada. Campos: nome, data, descrição, licença escolhida e declaração de autorização.

“Autorizo o uso, adaptação e distribuição da minha contribuição sob a licença indicada, e afirmo que detenho os direitos necessários.”

Pedimos que o termo acompanhe a primeira submissão; mantemos registros públicos quando necessário, respeitando privacidade. Um modelo prático é o Modelo DCO para contribuições e consentimento.

Licença de marca para projetos open source: o que escolhemos e por quê

Adotamos uma licença de marca que mantém o código livre (MIT/GPL etc.) e protege nome e logo com regras claras sobre uso, menção e redistribuição. Nossa política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros combina liberdade para criar com regras que preservam reputação.

Optamos por um meio termo: permitimos usos não comerciais e menções claras, exigindo aprovação para usos que possam confundir a comunidade ou sugerir patrocínio. Redigimos em linguagem simples após consulta a colaboradores e revisão jurídica básica. Para referência internacional sobre aspectos legais de marcas, consulte Noções básicas sobre marcas registradas.

Para estruturar contratos e cláusulas de licenciamento que interferem no uso da marca em marketplaces e vendas, seguimos práticas descritas em cláusulas essenciais para licenciamento em marketplaces e em programas de compliance, como em programas de compliance de marca.

Observação: usar o nome do projeto sem autorização para produtos comerciais pode levar à revogação do direito de uso. Em caso de dúvida, contate-nos.

Diferença entre licença de código e licença de marca

A licença de código regula direitos autorais do software (copiar, modificar, distribuir). A licença de marca regula uso do nome, logotipo e sinais visuais. Um fork pode ser legal quanto ao código, mas o uso do mesmo nome pode ser proibido para evitar confusão.

Para mais detalhes sobre proteção marcária, veja Entenda marcas versus direitos autorais.

Opções de licença de marca e impactos legais

Opções: licença aberta (uso livre com atribuição), licença comunitária (uso por contribuintes com regras), licença restrita/comercial (licença paga). Mais controle exige mais esforço para aplicar. Preferimos licença comunitária: protege contra usos enganosos e mantém portas abertas para contribuições.

Cláusulas essenciais: concessão de direitos, usos permitidos/proibidos, processo de aprovação, direito de revogação, regras de representação visual e medidas de aplicação.

Como protegemos a comunidade open source e prevenimos conflitos em contribuições

Protegemos a comunidade com regras claras, revisão humana e ação rápida. Divulgamos normas de contribuição, uso da marca e atuação em casos de conflito. Mantemos canais abertos e encorajamos contatos prévios antes de mudanças grandes. Para orientação sobre UDRP, consulte Procedimentos para reclamação de domínio.

Aplicamos revisão de código e supervisão; bloqueamos merges até regularizar problemas. Promovemos educação com guias, exemplos e sessões de orientação para transformar erros em aprendizado.

Para detectar usos indevidos, combinamos scanners automáticos com revisões manuais, conforme indicamos em ferramentas de monitoramento e processos operacionais claros.

Código de conduta e medidas disciplinares

Temos um Código de Conduta claro que define comportamento aceitável e passos para relatar problemas. Medidas proporcionais: aviso, suspensão de acesso a canais, revogação de permissões de merge ou remoção de contribuição. Todas as ações são registradas e comunicadas para manter transparência.

Procedimentos de mediação

Fluxo de mediação: identificação do problema, contato privado entre as partes e proposta de solução por mediadores neutros. Se falhar, um painel experiente revisa o caso e pode recomendar edições, reversões ou sanções. Mantemos prazos curtos e registros das decisões.

Passos práticos para responder a uso indevido da marca

• Identificar o uso indevido e coletar evidências (screenshots, links).

• Verificar se viola a política.

• Contactar o responsável com pedido educado de correção.

• Oferecer alternativas aceitáveis.

• Escalar para remoção ou ação legal se não houver resposta.

Para procedimentos de retirada de conteúdo e atuação em redes sociais seguimos orientações do nosso guia prático de takedown em redes sociais. Em disputas sobre domínios que incorporam a marca, aplicamos os procedimentos de reclamação e recuperação de domínio.

Governança de marca em projetos open source e gestão em repositórios públicos

Governança exige regras claras e comunicação direta. A política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros deve explicar uso de logo, cores e nome para evitar confusão em forks ou pacotes.

No repositório público, colocamos guias visíveis, exemplos e contato para dúvidas. Veja também Guias para governança e contribuição para boas práticas em projetos open source. Equilibramos proteção com liberdade: quando a comunidade entende as regras, o trabalho administrativo diminui.

Para publicações em stores e plataformas, adotamos recomendações semelhantes às do artigo sobre proteção de nome de aplicativo em lojas digitais.

Papéis e responsabilidades

Defina quem toma decisões e quem executa para evitar perda de pedidos. Papéis comuns:

• Mantenedores — aprovam mudanças que afetam identidade.

• Equipe Legal — valida riscos e acordos.

• Designers — garantem uso correto do logo e colors.

• Community Managers — mediam pedidos e explicam regras.

• Contribuintes — seguem diretrizes e abrem pedidos quando necessário.

Definimos prazos (ex.: mantenedores têm 7 dias para responder pedidos de uso de marca) para reduzir atrito.

Controle de uso da marca em forks e repositórios públicos

Forks podem existir, mas o uso da marca requer autorização quando o fork deixa de seguir padrões. Incluímos um arquivo BRANDING.md no repositório com regras claras.

Passos práticos:

• Publicar guia de marca e contato de responsável.

• Exigir que alterações visuais venham com issue ou template.

• Remover assets oficiais de forks que usem a marca sem autorização e enviar aviso.

• Escalar para medidas legais só quando avisos falham.

Fluxo de aprovação interno para alterações de branding: abrir issue com mockups → designer revisa → mantenedores avaliam → equipe legal valida → aprovação escrita e PR com assets oficiais.

Compliance de marca em projetos colaborativos e boas práticas

Marca é mais que logotipo; é uma promessa. A política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros define quem pode usar nome, logo, cores e como citar a marca em documentação, sites e builds.

Práticas: pedidos por escrito para uso do logo; orientação sobre co-branding; proibição de alterações do símbolo para fins comerciais sem permissão. Documentos no README, CONTRIBUTING e arquivo separado de marca. Use automações (CI) para detectar ativos não autorizados e acordos de contribuição (CLAs, DCOs) que mencionem uso de marca.

Para evitar esvaziamento ou diluição por usos impróprios, aplicamos estratégias preventivas e registramos usos contínuos conforme boas práticas descritas em documentação de uso contínuo.

Monitoramento e ações corretivas

Implementamos scanners que procuram imagens com logo, menções indevidas e nomes de pacotes conflitantes; mantemos canal de denúncias. Ações: contato amigável, remoção de ativos, tickets de manutenção e, em casos sérios, escalonamento jurídico. Registro de cada ação é essencial.

Para automação e detecção, integramos as ferramentas mencionadas em ferramentas de monitoramento com nossos pipelines de CI.

Comunicação externa e permissões públicas

Ao oferecer permissões públicas, definimos escopo: quem pode usar a marca, em que contexto e por quanto tempo. Preferimos modelos simples — por exemplo, texto de licença de marca que o terceiro assina em formulário online. Publicamos templates e prometemos resposta em prazo definido.

Nota: pedir permissão antes de usar a marca evita surpresas e mantém a vizinhança em paz.

Checklist de conformidade e auditoria periódica

• Publicação da política de marca no repositório

• Asset pack (logo, cores, fontes) com regras de uso

• Registro de permissões e formulários assinados

• Acordos de contribuição que mencionam uso de marca

• Checks automáticos em CI para detectar ativos proibidos

• Agenda de auditoria (trimestral) e logs de ações corretivas

Conclusão

Entregamos um mapa claro para proteger a marca sem fechar a porta à contribuição. Regras simples sobre nome, logo e licença mantêm a identidade do projeto intacta. Priorizamos transparência: processo rápido, termos de consentimento práticos e papéis bem definidos. Equilibramos liberdade e proteção — o código fica aberto; a marca, controlada. Monitoramento, respostas proporcionais e código de conduta ajudam a comunidade a crescer com respeito. No dia a dia, um BRANDING.md, templates e prazos fixos reduzem atrito; ferramentas automáticas somadas à revisão humana fazem o trabalho pesado.

Quer aprofundar? Leia mais em suepy.com ou explore nosso blog para artigos complementares.

Perguntas frequentes

• O que é a política de marca para projetos open source e contribuição de terceiros?
  É o conjunto de regras que define como usamos e protegemos nossa marca para evitar confusão e conflitos.

• Por que precisamos de um guia definitivo de política de marca?
  Para proteger a comunidade, deixando claro o que é permitido e o que não é.

• Como equilibramos proteção da marca e abertura para contribuições?
  Com regras simples, exemplos claros e processo rápido de aprovação.

• Quais itens não podem faltar na política de marca?
  Direitos de uso, permissões, proibições, processo de pedido e sanções.

• Como resolvemos disputas sobre uso da marca?
  Temos mediação, painel de revisão e registro das decisões; priorizamos soluções rápidas e transparentes.

Para complementar, veja também:

• Orientações sobre limites no uso de marca em SEO e meta-tags quando lidar com nomes de pacotes e descrições em registries.

• Estratégias e modelos para reivindicar remoção de produtos infratores em marketplaces em reivindicação em marketplaces.

• Procedimentos administrativos para exigir retirada de uso indevido em canais de distribuição em ações administrativas.

Política de privacidade e termos: Política de Privacidade e Termos de Uso.